União estável: por que devo formalizar?

A união estável, embora reconhecida legalmente como uma entidade familiar, ganha um nível de proteção e segurança jurídica muito maior quando é formalizada. Viver junto, muitas vezes, não é suficiente para garantir os direitos patrimoniais e de sucessão do casal, especialmente em situações de imprevistos.

Por que formalizar sua união estável?

  • Segurança patrimonial: A formalização permite que o casal defina o regime de bens, como comunhão parcial, total ou separação de bens, evitando disputas futuras. Sem um contrato, a lei presume a comunhão parcial, o que pode não corresponder à vontade do casal.
  • Direitos de sucessão: A união estável oficializada garante que o companheiro seja herdeiro, com os mesmos direitos de um cônjuge em caso de falecimento. Sem a formalização, pode ser necessário comprovar a relação em juízo, um processo demorado e desgastante.
  • Outros direitos: A escritura de união estável é essencial para garantir direitos como inclusão em planos de saúde, seguros de vida, pensão por morte e outros benefícios sociais e previdenciários.

No Cartório Barbosa, você pode formalizar sua união estável com total segurança jurídica, contando com a orientação de profissionais qualificados para garantir que o processo seja tranquilo e que todos os seus direitos sejam protegidos.

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