Planejar a sucessão é cuidar do presente e do futuro da família. A Doação com Reserva de Usufruto é uma ferramenta notarial que permite antecipar a transmissão da propriedade mantendo, ao mesmo tempo, o direito de uso do doador.

O que é a Doação com Reserva de Usufruto?
É a escritura pela qual o doador transfere a nua-propriedade do bem (geralmente um imóvel) ao donatário, reservando para si o usufruto — o direito de usar, morar e/ou receber os frutos (aluguéis).

 O usufruto pode ser por prazo ou vitalício, conforme a vontade das partes e a lei.

Benefícios em destaque
- Controle mantido: o doador segue usando o imóvel (moradia/aluguéis) conforme definido na escritura.
- Organização sucessória: ao falecimento do usufrutuário, o usufruto se extingue e a propriedade plena se consolida no donatário, podendo dispensar inventário daquele bem.
- Previsibilidade e segurança: condições, cláusulas de proteção (p. ex., usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade, quando cabíveis) e responsabilidades ficam expressas no instrumento público.
- Racionalização de custos: possibilita planejamento tributário e de formalidades ao longo do tempo.

Pontos de atenção
- A venda/ônus do imóvel em regra depende da anuência do usufrutuário.
- Tributos e custos (ITCMD, emolumentos, etc.) variam por caso e legislação local.
- Cada situação familiar e patrimonial pede análise personalizada.

Como formalizar no Cartório Barbosa:
1- Consulta inicial: esclareça seus objetivos e traga os dados do bem e dos beneficiários.
2- Elaboração da escritura: definimos cláusulas, prazos e condições conforme a lei e sua vontade.
3- Assinatura: assinatura das partes, conferência de documentos e registro quando aplicável.

Planeje sua doação com segurança.
Fale com o Cartório Barbosa e receba o passo a passo para o seu caso.