A espera pelo pagamento de um precatório pode se arrastar por anos, gerando ansiedade e frustração para quem tem valores a receber do poder público. Diante dessa demora, muitos cidadãos encontram na cessão de precatórios uma alternativa viável para transformar esse direito futuro em dinheiro no bolso de forma imediata.

No entanto, por envolver altas quantias e o interesse de terceiros, esse mercado exige o máximo de cautela. Abaixo, explicamos em detalhes como funciona esse procedimento e por que a segurança jurídica deve ser sua prioridade.

O que é a cessão de precatórios?

A cessão de precatório é um negócio jurídico perfeitamente legal, previsto na Constituição Federal (artigo 100, parágrafos 13 e 14). Ela funciona como a venda de um direito: o titular original do precatório (cedente) transfere o seu crédito para um terceiro (cessionário) — que pode ser uma empresa especializada ou um investidor.

Em troca dessa transferência, o comprador paga um valor à vista ao titular do direito, aplicando um deságio (um desconto sobre o valor total face à antecipação). Dessa forma, o cidadão recebe o dinheiro imediatamente e o comprador assume o lugar na fila do governo para receber o valor integral no futuro.

Como funciona o procedimento no Cartório Barbosa?

A formalização da sua escritura de cessão de precatórios é simples, ágil e humanizada:

• Análise documental: Nossa equipe confere a certidão do objeto e pé do processo judicial, a planilha atualizada do débito e os documentos pessoais das partes.
• Agendamento e assinatura: Com os documentos validados, a escritura pública é lavrada. O ato pode ser assinado presencialmente em nosso tabelionato ou de forma totalmente digital, através da plataforma e-Notariado.
• Comunicação ao juízo: Após a assinatura da escritura, o comprador deve apresentar o documento nos autos do processo judicial para que o juiz homologue a substituição processual.

Faça sua transação com quem entende de proteção patrimonial

Vender ou comprar um precatório envolve o fruto de anos de espera e esforço. Não coloque o seu patrimônio em risco utilizando contratos particulares frágeis ou contando com promessas sem validade legal.

O Cartório Barbosa oferece um atendimento acolhedor, transparente e altamente especializado para orientar você em cada etapa da sua cessão de precatórios.